1. Titular e prestador do serviço
- Titular e prestador do serviço: Rafael Guerrero Chueca, atuando como pessoa singular.
- Nome comercial e produto: LoadMosaic.
- Número de identificação fiscal espanhol (NIF): 25179706L.
- Morada: Av. de Logroño, 78, Zaragoza - 50620, España (ES).
- E-mail: support@loadmosaic.com.
2. Finalidade deste sítio Web
Este sítio Web fornece informações sobre o LoadMosaic, uma aplicação Windows para planeamento de paletes e cargas, dá acesso a uma versão de demonstração quando disponível, contém ligações para o processo de compra e disponibiliza um canal de apoio.
As funcionalidades, requisitos do sistema, preço e condições contratuais apresentados antes da compra fazem parte da informação comercial. Em caso de conflito, prevalecem os direitos imperativos e as condições efetivamente aceites para a encomenda.
3. Consumidores e clientes empresariais
A oferta está disponível para consumidores, empresas e profissionais. Os consumidores mantêm todas as proteções imperativas aplicáveis no seu país de residência. O cliente que compre no âmbito de uma atividade comercial ou profissional deve fornecer informações empresariais verdadeiras quando solicitadas.
4. Pagamentos e serviços de terceiros
As compras são processadas pela entidade identificada pela Lemon Squeezy no checkout e no recibo como Merchant of Record. Esta gere o pagamento, faturação, impostos indiretos, reembolsos e estornos ao abrigo das suas próprias condições e da legislação aplicável. O titular do LoadMosaic continua a ser o programador e licenciante do software.
Os serviços externos, incluindo a Lemon Squeezy e serviços da Google como o Firebase Hosting, as Cloud Functions for Firebase, o Cloud Firestore, o Cloud Logging, o Secret Manager e o Gmail, regem-se também pelas suas próprias condições e avisos de privacidade.
5. Utilização aceitável
- Utilize o sítio Web de forma lícita e não perturbe o seu funcionamento nem o dos serviços associados.
- Não tente obter acesso não autorizado, introduzir código malicioso ou efetuar pedidos automatizados abusivos.
- Não copie nem explore conteúdos protegidos para além de uma exceção legal ou autorização escrita.
6. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, o software, a marca, os textos, os gráficos e os conteúdos originais do sítio Web do LoadMosaic pertencem ao titular ou são utilizados com autorização. A simples visita ao sítio Web não concede uma licença sobre o software. Os nomes e materiais de terceiros pertencem aos respetivos titulares.
7. Disponibilidade e informação técnica
São desenvolvidos esforços razoáveis para manter a informação correta e o serviço disponível, mas a manutenção, os incidentes de segurança ou as falhas de terceiros podem causar interrupções. As capturas de ecrã e os exemplos não substituem a verificação dos resultados reais de carregamento por pessoal competente.
Nada neste aviso exclui responsabilidades ou meios de tutela que não possam ser legalmente excluídos.
8. Lei aplicável e contacto
É aplicável a lei espanhola, sem privar os consumidores da proteção imperativa do seu país. Os tribunais competentes são determinados pelas normas processuais imperativas. As perguntas ou comunicações podem ser enviadas para support@loadmosaic.com. O titular não declara adesão a uma entidade de resolução alternativa de litígios, salvo indicação expressa por escrito.